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Escrituras

Escrituras Notariais

No Cartório Notarial Eugénia Bessa poderá fazer escrituras de vários teores. Contacte-nos e agende a sua escritura duma forma rápida e cómoda. Ligue pela chamada grátis ou envie um e-mail através do formulário de contato.


Predial

Escrituras de arrendamento comercial, compra e venda de imóveis, constituição de propriedade horizontal, hipoteca e  justificação notarial.

Heranças e Partilhas

Escrituras de doação, habilitação de herdeiros e partilha de bens.

Associações

Escrituras de constituição, alteração de estatutos e dissolução de associações.

Comercial

Escrituras de constituição de sociedades, aumento de capital, cessão de quotas, dissolução e alterações ao pacto social.

Trespasses

O trespasse traduz-se na transferência definitiva de um estabelecimento comercial ou industrial, sendo que, para haver trespasse é necessário que a transmissão do estabelecimento seja acompanhada da transferência, em conjunto, das instalações, utensílios, mercadorias ou outros elementos que integrem o estabelecimento.

Para instruir o trespasse, é necessária a caderneta predial do imóvel onde o estabelecimento se encontra instalado, assim como certidão comprovativa de inexistência de dívidas tributárias por parte do cedente/trespassante.

O contrato de trespasse está sujeito a Imposto de Selo verba 27.1 da tabela, ou seja, 5% sobre o valor do contrato.


Para efectuar a sua Escritura Notarial

Contacte o Cartório Notarial Eugénia Bessa e agende a sua escritura duma forma rápida e cómoda com profissionais qualificados. Ligue pelo serviço de chamada grátis ou envie um e-mail através do formulário de contacto para saber valores, documentos necessários e obter mais informações.

Agendamento de Escritura:

Preencha e envie o formulário. Nós contactamos para agendar.


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