Constituição de Sociedade
Rápido, Seguro e com Assessoria Especializada
No Cartório Eugénia Bessa, tratamos de todo o processo de constituição de sociedades, com acompanhamento personalizado e sem complicações. Seja para criar uma sociedade por quotas, sociedade unipessoal por quotas ou sociedade anónima, aqui encontra um serviço completo, transparente e com a garantia de apoio jurídico em todas as etapas.
Porquê escolher o Cartório Eugénia Bessa?
- Assessoria Jurídica Personalizada:
Esclarecemos todas as suas dúvidas e orientamos cada passo, desde a escolha do tipo de sociedade até à redação do pacto social. - Processo Simples e Rápido:
Constitua a sua empresa de acordo com a sua disponibilidade, sem filas nem burocracias. - Acompanhamento do início ao fim:
Cuidamos de tudo: elaboração de contratos, pagamento de impostos, registos, entrega dos documentos finais e tratamento do registo do beneficiário efetivo (RCBE). - Tranquilidade Total:
Sociedade constituída corretamente, sem surpresas.
Como Funciona?
Passo a Passo para Constituir a Sua Sociedade
1. Contacto Inicial e Esclarecimento de Dúvidas
Fale connosco por telefone, email ou através do formulário. Explicamos todo o processo e aconselhamos sobre a melhor solução para o seu caso.
2. Envio de Documentos
Indique-nos os dados dos sócios e envie os documentos necessários:
◦ Cartão de Cidadão ou passaporte dos sócios, NIF, estado civil e naturalidade
◦ Se o sócio for uma sociedade, código de acesso à certidão permanente e pacto social
◦ Indicação do objeto social e CAEs
◦ Indicação da sede social
◦ Indicação do capital social e valor da participação de cada sócio
◦ Identificação dos órgãos sociais e modo de vinculação da sociedade
3. Escolha de Firma
Pode optar por uma firma pré-aprovada (“Empresa na Hora”) ou escolher uma firma personalizada para a sua sociedade.
Firma pré-aprovada: escolha desta lista: https://bolsafirmasdenominacoes.justica.gov.pt/
Mas tenha o cuidado de validar a escolha no dia agendado para a constituição, pois é muito frequente os nomes terem sido, entretanto, retirados da lista.
Firma personalizada, tratamos do pedido de certificado de admissibilidade de firma junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas. Para este pedido, são necessários:
◦ Indicação das três opções de nome pretendido
◦ Indicação do objeto social
◦ Identificação dos sócios
◦ Indicação da sede social
A firma só pode ser utilizada após aprovação e emissão do respetivo certificado.
4. Preparação e Marcação da Escritura
Preparamos toda a documentação, incluindo o pacto social e nome da nova sociedade, e agendamos a escritura no cartório ou noutro local da cidade do Porto, conforme preferir.
5. Escritura, Registo Comercial e Registo de Beneficiário Efetivo
Realizamos a escritura de constituição, tratamos do registo comercial e do registo do beneficiário efetivo (RCBE), cumprindo todas as obrigações legais.
6. Entrega dos Documentos Finais
Receba o código de acesso à certidão permanente, comprovativo do RCBE e todos os documentos oficiais da sua nova empresa por email.
Custos e Transparência
O valor do serviço depende do tipo de sociedade, número de sócios e tempo despendido, mas inclui:
- Assessoria jurídica completa
- Redação de todos os documentos
- Escritura e registo comercial
- Registo do beneficiário efetivo (RCBE)
- Pagamento de impostos associados
Peça já uma proposta personalizada e sem compromisso.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Que tipos de sociedades posso constituir no Cartório Eugénia Bessa?
Pode criar sociedades por quotas, unipessoais por quotas e sociedades anónimas.
Quanto tempo demora o processo?
O processo pode ficar concluído em menos de uma hora após a entrega de todos os documentos, embora posteriormente se tenha de esperar pela confirmação do registo comercial e do RCBE.
Preciso de me deslocar ao Cartório?
Em regra sim, porque a assinatura dos sócios tem de ser feita perante a Notária. Mas pode ser agendada a constituição noutro local da cidade do Porto que seja da conveniência dos sócios, por exemplo, no local da sede ou escritório da futura sociedade.
Aspetos a definir
Nome da sociedade (firma), objeto social (atividade), capital social e distribuição de quotas, sede social, administração e gerência.
Como posso escolher o nome (“firma”) da minha sociedade?
Pode optar por uma firma pré-aprovada (“Empresa na Hora”) ou escolher uma firma personalizada.
Se optar por uma firma personalizada, é necessário pedir o certificado de admissibilidade de firma junto do Registo Nacional de Pessoas Coletivas. Para isso, precisa de indicar três opções de nome, o objeto social, a sede e os dados dos sócios. O nome só pode ser utilizado após aprovação e emissão do certificado. O Cartório trata de todo este processo por si.
O que é o beneficiário efetivo e porque é necessário o registo?
O beneficiário efetivo é a pessoa ou pessoas singulares que, de forma direta ou indireta, detêm a propriedade ou o controlo efetivo da empresa (por exemplo, quem tem mais de 25% do capital social ou direitos de voto, ou exerce controlo por outros meios)
O registo do beneficiário efetivo (RCBE) é obrigatório para todas as empresas e visa garantir transparência e prevenir a utilização indevida de entidades para fins ilícitos. A declaração deve ser efetuada até 30 dias após o registo comercial e atualizada sempre que haja alterações. O Cartório trata deste registo por si, garantindo o cumprimento de todas as obrigações legais.
O que está incluído no serviço?
Inclui assessoria jurídica, elaboração de contratos, pagamento de impostos, registo comercial, registo do beneficiário efetivo (RCBE) e entrega de todos os documentos.
E se tiver dúvidas depois da constituição?
Continuamos disponíveis para o apoiar em todas as questões relacionadas com a sua empresa.
O que fazer após a constituição da empresa?
Após constituir a sociedade, deve:
✅ Abrir atividade nas Finanças (registar a empresa para efeitos fiscais e escolher regime de IVA e IRC)
✅ Inscrever a empresa e os sócios-gerentes na Segurança Social (até 10 dias úteis após o início de atividade)
✅ Abrir conta bancária em nome da empresa
✅ Adquirir programa de faturação certificado
Posso alterar o pacto social mais tarde?
Sim, qualquer alteração pode ser feita posteriormente, num processo de alteração de pacto social. Como conhecemos a sua empresa desde o início, facilitamos futuras alterações.
Preciso de um contabilista desde o início?
Embora não seja obrigatório imediatamente, recomendamos que tenha contabilista antes de iniciar atividade.
Pronto para criar a sua empresa?
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Ou, se preferir, fale connosco diretamente por telefone 910 508 956 (chamada para a rede móvel nacional), para um esclarecimento imediato.
